14/06/2017 17h31

Em Belo Horizonte, audiência sobre produtores de eucalipto dá o primeiro passo para eliminar gargalos do setor

O encontro foi realizado via requerimento da deputada estadual Rosângela Reis, na Comissão de Participação Popular, e expôs o enfraquecimento de toda a cadeia produtiva do eucalipto

Por: ALMG
 
Deputada estadual Rosângela Reis durante encontro com os produtores de eucalipto Deputada estadual Rosângela Reis durante encontro com os produtores de eucalipto

Desburocratizar o licenciamento ambiental, reduzir a tributação e melhorar o apoio técnico aos produtores foram as propostas unânimes na audiência pública sobre a produção de eucaliptos em Minas Gerais, nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro foi realizado graças ao requerimento da deputada estadual Rosângela Reis, na Comissão de Participação Popular, e expôs o enfraquecimento de toda a cadeia produtiva do eucalipto.

Segundo o advogado ambientalista e professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), José de Castro, Minas Gerais tem mais de 12 mil dispositivos legais sobre a silvicultura. Ele afirma que é impossível de se administrar e fiscalizar tantas leis. "É muito comando e pouco controle", disse. No intuito de simplificar e diminuir todos esses procedimentos legais, uma das sugestões foi a adoção de atos declaratórios, que tornariam os processos mais ágeis.

Os demais convidados concordaram e reafirmaram a redução da atividade no setor nos últimos anos. De acordo com o representante do Sindicato das Indústrias de Ferro de Minas Gerais (Sindifer), Dárcio Calais, o consumo de ferro-gusa teria sido reduzido a menos da metade nos últimos dez anos. Já o representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Ipatinga, Novais Luz da Silva, fez uma explanação sobre as dificuldades vivenciadas pelos produtores na região. Ele exemplificou que o metro cúbico do carvão vegetal custava cerca de R$ 200,00 em 2008 e chegou a cair até a R$ 60,00. Hoje, o valor seria cerca de R$ 100,00, mas, com o desconto dos trabalhadores e do transporte, não sobraria o suficiente para os produtores.

A autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Rosângela Reis, afirmou que a Comissão de Participação Popular também vai buscar conhecer os projetos de leis que já estão em tramitação na ALMG e fazer novas proposições que visem atender desde o pequeno até o grande produtor de eucalipto. "Discutir esse assunto neste momento é necessário, pois o atual governo se mostrou sensível para apoiar o setor para geração de emprego e renda. Temos uma concorrência entre estados com empresas saindo de Minas, então é necessário que o governo reveja o valor da carga tributária", afirmou.

O encontro contou com a participação de dezenas de empresários e pesquisadores do setor O encontro contou com a participação de dezenas de empresários e pesquisadores do setor

Morosidade

As dificuldades com os processos de financiamento foram apontadas como obstáculo para o desenvolvimento do setor. A diretora executiva da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Adriana Maugeri, afirmou que alguns processos de licenciamento chegam a demorar de seis a sete anos, período equivalente ao ciclo de crescimento do eucalipto. "Processo moroso, exigências descabidas e tudo isso sem efetivo cuidado ambiental", disse, acrescentando que Minas Gerais já esteve na lista de estados com maior índice de desmatamento. Segundo ela, há muita desinformação e, ao contrário do que pensariam algumas pessoas, o eucalipto não seria responsável por esse desmatamento.

A necessidade de se trabalhar toda a cadeia para diversificar e aumentar a demanda pelo eucalipto também foi ressaltada pela diretora da AMS. "Temos que aprender com a crise, porque outras virão. Não podemos ficar dependentes apenas do carvão vegetal ou da celulose", disse. Ela também citou as altas taxas de impostos. Segundo ela, novos entendimentos sobre a legislação tributária nos últimos anos aumentou o peso desse custo para vários entes da cadeia produtiva.

O superintendente de Desenvolvimento Agropecuário, Leonardo Brumano Kalil, representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, afirmou que eucalipto é uma cultura que está em todas as regiões do estado e, portanto, incentivar a cultura é importante. "Papel do governo é ser facilitador, trabalhar questões que são gargalos, como licenciamento e tributação", disse concordando com os demais convidados. Segundo ele, a pasta está trabalhando em um projeto estratégico para o setor.

O participante da Emater, Sérgio Regino, defendeu que a Emater trata o eucalipto como cultura e não silvicultura. Todos os presentes defenderam uma maior participação da Emater nos processos de apoio aos produtores de eucalipto, com o intuito de potencializar ainda mais todo o potencial que o Brasil tem quando se trata dessa cultura, diminuindo a dependência do carvão e celulose como citado pela AMS. Um ponto que pesa a favor do nosso país, e reforça todo o potencial brasileiro, é que aqui o ciclo do eucalipto, até o ponto de corte completa-se entre 5 e 7 anos, quando na Europa por exemplo este tempo demora entre 15 e 30 anos.

Com o objetivo de resolver de modo prático e rápido a situação produtores, especialmente dos pequenos, ao final da audiência quatro requerimentos foram apresentados pela deputada Rosângela Reis e já aprovados. Um dos pedidos é o envio das notas taquigráficas da reunião para as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Desenvolvimento Econômico (Sede), Desenvolvimento Agrário (Seda), da Fazenda e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Os outros requerimentos aprovados foram as visitas às secretarias de Estado de Fazenda, Semad e à Codemig, pelos membros das Comissões de Agropecuária e Agroindústria, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG.

Eucalipto em Minas

Segundo o IBGE, Minas Gerais é líder em floresta plantada no Brasil, representando cerca de 20% da atividade no país. O estado tem 1,5 milhão de hectares de floresta plantada e 96% desse total, ou seja, 1,49 milhão de hectares, são de eucalipto para atender a produção de carvão vegetal, celulose, lenha e móveis. Toda essa área representa 2,62% do território mineiro.

Conforme dados da AMS, a cadeia produtiva florestal emprega, em Minas, 731 mil pessoas e representa hoje 7% do PIB estadual, agregando R$ 3,8 bilhões em exportações. O Estado conta com 60 indústrias de ferro-gusa, 4 siderúrgicas integradas, 8 empresas de ferro-ligas, 30 empresas de madeira imunizada, 7,3 mil pequenas empresas de móveis e centenas de serrarias. Mesmo com a maior área de florestas plantadas do país, o Estado ainda conta com um deficit de 50% de madeira para atender suas necessidades, principalmente para a produção de carvão e celulose.

A área plantada de eucalipto no estado cresceu 16% entre 2014 e o ano de 2006. No entanto, uma das principais utilidades do eucalipto, que é a siderurgia e usa essa espécie em forma de carvão vegetal e coque, reduziu em 58% a produção nos últimos dez anos em Minas. Com a diminuição das demandas, a siderurgia entrou em retração, afetando o plantio de florestas destinado a esta cadeia produtiva. Dessa forma, os produtores de eucalipto se viram em uma situação complicada diante da recessão econômica.

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