14/11/2017 17h00

Floresta é riqueza, não moeda de troca

Venda dos recursos florestais brasileiros como compensação para países com altas emissões de carbono gera discórdia na COP 23

Por: Painel Florestal - Assessoria
 
Trecho da floresta amazônica, onde há muita madeira nobre Trecho da floresta amazônica, onde há muita madeira nobre

Os representantes da delegação brasileira presentes na 23ª Conferência do Clima da ONU (COP 23) estão divididos. O motivo é o posicionamento histórico do Brasil de deixar suas florestas fora do mercado de carbono. Os mecanismos de compensação de carbono, os chamados offsets, permitem que empresas e países poluidores paguem por serviços ambientais e ações que compensem os estragos feitos ao longo de décadas ao planeta.

De um lado estão alguns políticos dos estados amazônicos, grandes empresas e representantes de países nórdicos que querem precificar os "serviços ambientais" prestados pelas florestas. De outro, ativistas socioambientais e o corpo técnico dos ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores, que chamam os offsets de "falsa solução à crise do clima."

O mercado de carbono surgiu com o Protocolo de Quioto, tratado criado em 1997 e que antecedeu o Acordo de Paris. A prática, no entanto, só passou a vigorar a partir de 2005, quando mais da metade dos países signatários ratificaram o acordo. Segundo a regra, cada tonelada de gás carbônico não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada como "crédito" junto a países que poluem mais. Esse recurso é chamado de offset, e as florestas são um desses mecanismos de troca.

Reconhecidamente, as árvores capturam e absorvem carbono durante a fotossíntese. E o Brasil possui a maior floresta tropical do mundo. Assim, o cálculo é de que, caso o Brasil entre nesse mercado, as florestas nacionais podem render cerca de US$ 70 bilhões em dez anos. No entanto, atualmente a legislação brasileira proíbe o uso da flora para compensar danos ao meio ambiente causados por outros países ou por empresas.

Sociedade civil contra o offset

Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, inúmeras organizações e movimentos sociais, representantes de povos indígenas e outras comunidades tradicionais no Brasil e no mundo vêm apontando preocupações e denunciando os offsets florestais. Outros atores, por sua vez, têm aproveitado o atual contexto nacional, com a crise política e a turbulência econômica, e o momento-chave das negociações internacionais, de implementação do Acordo de Paris, como pretexto para demandar medidas a favor dessa proposta.

A 350.org, junto com 50 outras organizações da sociedade civil brasileira, acredita que a monetização das matas não resolve a questão climática global, uma vez que os gases nocivos continuam sendo emitidos. Uma carta entregue em julho aos ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores defende a manutenção do posicionamento do Brasil contra os offsets florestais, sob o argumento de que "qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta, além do cumprimento das responsabilidades históricas por parte de países desenvolvidos, e a arquitetura do Acordo de Paris."

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