28/06/2017 20h36

Governo recua e diz não ter prazo para reduzir áreas protegidas

Em plena viagem oficial do presidente a Oslo, o governo da Noruega anunciou o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil para o Fundo Amazônia

Por: WWF Brasil
 
Michel Temer com primeira ministra norueguesa Michel Temer com primeira ministra norueguesa

Constrangido por chegar à Noruega tendo deixado no Brasil um acordo selado com ruralistas para reduzir a Floresta Nacional de Jamanxim, no sudoeste do Pará, e de ter recebido pessoalmente o aviso de que os noruegueses vão cortar recursos do Fundo Amazônia, o governo brasileiro começa a recuar.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, afirmou que "o governo não tem prazo para apresentar um novo projeto de lei que reduz a proteção de parte da Flona de Jamanxim".

Em vídeo divulgado no fim de semana, o ministro afirmou – ao lado do senador Flexa Ribeiro, defensor dos ocupantes ilegais na Flona – que o projeto de lei seria apresentado "em urgência constitucional" para ser votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.

Uma fonte do alto escalão da área ambiental do governo informou que a manobra já estava traçada. O PL seria encaminhado ainda nesta sexta-feira (23) ao Congresso Nacional pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em exercício no Planalto na ausência de Michel Temer.

A intenção era blindar o presidente para evitar mais desgaste político e cumprir o acordo selado pelo governo com bancada do Pará em troca dos vetos às MPs 756 e 758 – que reduziriam 600 mil hectares de áreas protegidas na Amazônia.

Segundo o WWF-Brasil apurou, os parlamentares paraenses já planejavam emplacar no texto do PL costurado pelo Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil dispositivos que flexibilizariam até mesmo a aplicação do Código Florestal naquela região, exigindo uma recuperação menor dos passivos ambientais registrados ali.

Vexame

Os vetos anunciados no início desta semana por Temer antes de deixar o país, porém não foram suficientes para evitar o vexame do governo brasileiro.

Em plena viagem oficial do presidente a Oslo, o governo da Noruega anunciou o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil para o Fundo Amazônia. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 22, em uma reunião entre as autoridades norueguesas e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

"Um dos principais apoiadores da conservação da Amazônia, a Noruega está dando o recado de que seu apoio vai depender não apenas do desempenho do país na luta contra o desmatamento, mas também na consistência dos compromissos do Brasil, sua coerência em termos de políticas públicas na área ambiental", afirmou Marco Lentini, da Iniciativa de Florestas do WWF-Brasil.

Antes mesmo de Temer sair do Brasil, a Noruega já tinha cobrado oficialmente do Brasil explicações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia e ameaçado suspender recursos para a proteção ambiental.

Nesta sexta, houve manifestações enquanto Temer se encontrava com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg. Um grupo de ativistas exibiu cartazes pedindo o fim da destruição da floresta e respeito aos direitos humanos e indígenas.

O protesto em frente ao prédio onde Temer e Erna se reuniram para tratar de comércio e questões ambientais teve a participação da líder indígena brasileira Sonia Guajajara, coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib.

Campanha

Uma campanha internacional contra a redução das áreas protegidas no Pará liderada pelo WWF angariou 20 mil assinaturas de cidadãos de todo o Brasil e do exterior. Engajou ainda celebridades como Gisele Bündchen, que tuitou diretamente a Michel Temer, tendo ouvido dele a resposta de que vetaria as medidas. O que, então, era só meia verdade – devido ao acerto anunciado pelo ministro do Meio Ambiente de que o corte viria por meio de uma nova proposta de lei.

Nesta quinta-feira, o WWF-Brasil lançou mais um vídeo que reforça que a sociedade não vai aceitar a redução de áreas protegidas no Brasil, seja por Medida Provisória ou por Projeto de Lei.

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