28/02/2013 18h14 - Atualizado em 28/02/2013 18h14

Unidades de Conservação em Minas Gerais “conhecer para conservar”

Por: Márcia Silva

 
 

As unidades de conservação são definidas, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como espaço territorial que apresenta recursos ambientais com características naturais relevantes, instituído pelo poder público, com objetivos de conservação. Esse sistema foi criado no Brasil em 2000 estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades, dividindo-as em UCs de Proteção Integral, cujo objetivo é o de preservar, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos, e em UCs de Uso Sustentável, que visam compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável.

Em geral, ao se definir uma área a ser protegida, são observadas suas características naturais e estabelecidos os principais objetivos, sendo então denominada segundo uma das categorias de Unidades, aos quais podem ser: Parque Nacional, Estação Ecológica, Reserva biológica, Área de Proteção Ambiental, Reserva Extrativista e Área de Relevante Interesse Ecológico.

Em Minas Gerais, por exemplo, existem mais de 300 unidades que garantem a preservação de cerca de 3 milhões de hectares de remanescentes dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Caatinga. O estado ainda abriga as Áreas de Proteção Especial, criadas para a proteção de mananciais. Atualmente, estão prestes a ser criadas no estado mais três novas unidades: Refúgios de Vida Silvestre Estaduais Cauaia, Macaúbas e Serra das Aroeiras, totalizando aproximadamente 5.000 ha de áreas protegidas.

 

Por outro lado, um dos grandes desafios de implementação das UCs é sua consolidação, pois além de uma adequada delimitação, que consiga conservar todos os atributos da paisagem é indispensável que seja feita a regularização fundiária, que é realizada através da desapropriação e indenizações. A falta, então, da regularização decorre principalmente da carência orçamentária para que sejam efetuadas as devidas indenizações.

Segundo Leonardo Cardoso Ivo, diretor de Áreas Protegidas do IEF, em Minas estão previstos investimentos na regularização fundiária de diversas UCs e para que isso ocorra foi elaborada uma lista com 65 unidades que tem prioridade na busca de soluções. Os recursos serão provenientes, principalmente, da compensação ambiental, em que o mecanismo responsabilizará empreendedores causadores de impactos significativos ao meio ambiente e seus recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas Unidades, sendo o estado mineiro um dos primeiros a regulamentá-las.

Diante disso, como forma de facilitar o acesso ao público e divulgar o trabalho realizado no Estado, foi lançada a Revista Eletrônica das Unidades de Conservação de Minas Gerais, como ferramenta do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Sendo uma iniciativa do IEF para fortalecer as áreas protegidas, cujo lema é “conhecer para conservar”. O material foi produzido pelas próprias equipes das unidades.

O que, então, 2013 reservará para as UCs de Minas? Segue abaixo o link da edição número 0 da revista. http://issuu.com/filipevitor/docs/revista_uc_ed.0?mode=window

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