Autor: *Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal. 
Ao verem o título do artigo, sei que muitos leitores pensarão, à primeira vista, que eu estou a favor dos alardeados malditos latifúndios, dos exploradores de trabalho escravo, dos depredadores da natureza etc. etc., pois é este o conceito que vigora em alguns segmentos do meio urbano. Seria a mesma interpretação se eu dissesse que sou a favor dos ruralistas. Acho curioso e estranho, ao mesmo tempo, a capacidade de as pessoas estigmatizarem palavras e comportamentos, sem uma análise mais acurada dos conceitos envolvidos. Vamos começar, então, por esclarecer o significado de agronegócio.
Segundo os especialistas, o termo é um neologismo e se refere ao conjunto de atividades e disciplinas relacionadas à moderna produção no campo. É originado da junção de “agricultura”, cultivo da terra, com “negócio”, comercialização dos bens produzidos. Ora, a pequena propriedade que cultiva a terra, inclusive a caracterizada como propriedade familiar, e que vende (negocia) pelo menos parte do que produz, também está no rol do agronegócio. A ojeriza parece vir mais dos críticos do capitalismo que ligam “negócio” a lucro. Talvez ainda sonhem com uma propriedade rural, sem empregados, em que a família produza, consuma e faça escambo com a sobra, sem jamais visar lucro.
Um outro conceito muito pouco entendido é o da agricultura familiar, caracterizada pela Lei 11.326, de 2006, que diz ser propriedade familiar aquela que:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.
Essa história dos quatro módulos leva à crença de que todas as propriedades até esse tamanho são da agricultura familiar. Mas muitas delas trabalham com empregados permanentes, com carteiras assinadas, e são geridas como pequenas empresas rurais. Fogem, portanto, das exigências da Lei 11.326. São as sofredoras do agronegócio e jogadas no inferno das criticas destinadas às grandes propriedades. Vide a atual discussão do Código Florestal, onde muitos defendem exceções apenas para a agricultura familiar. Vale notar, também, que a forma de produção familiar está cada vez mais difícil, pois a sua força de trabalho está ficando restrita ao casal proprietário. Quando menores, os filhos não podem ajudar, pois isso caracteriza exploração do trabalho infantil. Quando crescem e não foram acostumados às atividades no campo, eles preferem buscar ocupação nas cidades, “paraísos” do consumo e da diversão. E a pequena propriedade, para não perder a caracterização de familiar e poder continuar contando com as facilidades inerentes à classificação, acaba caindo na clandestinidade, com a utilização de mão-de-obra informal, sem registro.
Eu sou de origem rural, da Zona da Mata mineira, dominada por pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) produtoras de café, leite, cana de açúcar e, ultimamente, de madeira de eucalipto. Grande parte fora da classificação de familiar. A região é montanhosa e fortemente fiscalizada pelos auditores do trabalho, pelos órgãos ambientais e de controle de qualidade da produção e dos produtos dela advindos. Os valores pagos aos trabalhadores, quase sempre sem escolaridade e sem treinamento profissional, são de um salário mínimo, fora da safra de café. Já na colheita do café, os salários são bem maiores, e para jornadas normais de trabalho. Nada de trabalho escravo e nada diferente do meio urbano, onde as irregularidades são ainda muito altas. A diferença é quando a fiscalização pega um trabalhador rural sem registro em carteira: se no meio urbano, tal irregularidade é tratada com multa e com a exigência de regularização; se no meio rural, além das mesmas penalidades, vem logo a pecha de trabalho escravo, com ampla divulgação na mídia.
Quando examinamos as estatísticas de acidentes de trabalho, vemos a indústria e a construção civil com altos números, mas quando alguns poucos trabalhadores rurais sofrem acidentes ou são pegos em trabalhos estafantes, o que é lamentável e imperdoável, é claro, a repercussão é enorme. Por que a discriminação? Por que os fatos não são tratados com o mesmo rigor de interpretação e divulgação.
Somos martelados todos os dias com propaganda de quinquilharias e de produtos poluentes, como os carros, por exemplo, e ninguém reclama. Mas quando apareceu, recentemente, a propaganda “souagro”, parece que alguns segmentos do mundo urbano estão se sentindo ofendidos pela lembrança de que a maioria dos produtos de suas primeiras necessidades vêm do campo. Posso garantir que mesmo que os vídeos do “souagro” tenham sido financiados pelos grandes - eu não se -, os pequenos produtores da minha região de origem (inclusive os familiares) estão muito contentes com a busca de valorização de suas atividades.
A visão do meio rural, a partir do horizonte urbano, ainda é muito poética. Há pouco vi uma reportagem sobre atividades extrativistas de comunidades do Norte de Minas Gerais. Colhem frutas do cerrado e produzem doces, por exemplo. Ao final da entrevista, na casa de uma senhora, o repórter perguntou quanto ela conseguia auferir na atividade. E quando ela respondeu que girava em torno de cento e oitenta a duzentos reais por mês, não vi nenhum espanto na cara do repórter. Ele deve ter ficado encantado com aquela vida simples, em contato com a natureza, preservando ecossistemas e chegado à conclusão, rapidamente, que os valores de rendimentos revelados pela senhora estavam mais que suficientes para quem estava ali só para aproveitar as delícias do campo, pois mais não perguntou.
A visão poética do tocador de violas ainda é tão presente que muitos urbanos se manifestam surpresos de ver que os moradores do campo já têm até antenas parabólicas em suas propriedades. O homem da roça, para o bem do homem urbano, parece que deveria continuar sendo aquele de chapéu de palha, que levanta de madrugada, trabalha de sol a sol, vai à cidade e paga o que ela pede pelo produto que ele busca e recebe o que ela está disposta a pagar pelo que ele leva. Daí, talvez, a origem maior da birra em relação à grande propriedade, pois ela tem força para negociar. O pequeno é mais vulnerável e mais útil ao poder urbano, que paga barato pelo alimento, por exemplo (ainda que com mais de 20% de impostos, em média), usa um pouco e joga o resto no lixo, no país campeão da produção de resíduo orgânico.
E quanto à conservação ambiental, qual tem sido o comportamento dos pequenos produtores do agronegácio? Posso contar uma história de amor à terra. Já falei que sou do interior de Minas Gerais e a minha cidade de origem chama-se Paula Cândido, nas cabeceiras da bacia hidrográfica do rio Doce. Pequena, de nove mil e poucos habitantes, com área territorial de 268 km2, montanhosa e de economia baseada essencialmente na produção de leite, café e madeira de eucalipto. Tem um pouco mais de 35 % de florestas naturais e alta densidade de drenagem, com profusão de nascentes e pequenos córregos. Mas os produtores andam preocupados com a diminuição da produção de água. O Sindicato dos Produtores Rurais do município conseguiu um pequeno apoio financeiro do Ministério da Agricultura e, com contrapartidas de pelo menos 40 % provenientes dos pequenos produtores, tem feito um brilhante trabalho de conservação de pequenas bacias hidrográficas, incluindo melhoria de pastagens em encostas, terraceamentos, construção de caixas de captação de enxurradas e de barraginhas em áreas torrenciais e isolamentos de nascentes e córregos. Mas andam indignados com as acusações genéricas que são feitas aos produtores rurais brasileiros. Querem ser do agronegócio, sim, com responsabilidade social e ambiental, e querem ser respeitados pelo seu trabalho penoso no dia a dia e terem, por ele, o retorno financeiro justo.
O que acabo de fazer é um desabafo em nome daqueles que, ao optarem por ficar no campo, não têm tempo e nem escolaridade para fazê-lo. São pequenos empresários rurais e representantes do que será, inevitavelmente, a forma exclusiva de produção agropecuária do futuro. E as políticas públicas de apoio tecnológico e de financiamento têm que deixar de lado essa bobagem de diferenciar agricultura familiar do agronegócio. Se o pequeno não aprender a negociar e a trabalhar a terra com organização administrativa, como pequena empresa, ele não conseguirá sobreviver no espectro econômico do país. Usar o campo para lutas ideológicas e a agricultura familiar como bichinho de estimação é uma atitude retrógrada para os estágios atuais da nossa civilização e uma ineficiente tentativa de volta ao passado, às lutas de classe. O homem da roça quer ser, cada vez mais, o homem do agronegócio, mesmo que ainda não tenha podido sequer parar para compreender esse desejo de mudança.
O que acabo de fazer é, também, uma homenagem aos meus colegas de infância de Paula Cândido e a muitos outros pequenos empresários rurais espalhados por vários rincões deste país e que ficaram no campo, lutando para sobreviver em um meio cada vez mais isolado e solitário.
*Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas e professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); valente.osvaldo@gmail.com
Fonte: Painel Florestal
Autor: *Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal.
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